1. O Programa de Fidelização da Loja Saúde é da propriedade da Sá Esteves, Unipessoal, Lda.
2. A adesão ao Programa de Fidelização do CARTÃO é gratuita e restrita a maiores de idade e pressupõe a aceitação das presentes condições gerais;
3. Os Utentes podem aderir ao Programa de Fidelização do CARTÃO e aos respetivos benefícios ao balcão das Loja Saúde;
4. A Loja Saúde apenas aceita receber pedidos de adesão ao Programa de Fidelização do CARTÃO que se encontrem corretamente preenchidos;
5. Cada Utente só poderá aderir e ser portador de um único CARTÃO, ficando os seus dados pessoais e/ou empresariais associados ao mesmo;
6. É obrigatória a indicação do NIF do utente associado ao CARTÃO no início do ato da compra. Neste caso, a identificação do Aderente poderá ser requerida pelo colaborador da Loja Saúde;
7. Os recibos associadas ao Programa de Fidelização da Loja Saúde são emitidos com os dados pessoais do Aderente, conforme registado na ficha de Aderente. Caso o Aderente não pretenda fatura com dados fiscais, terá de informar o colaborador da Loja Saúde da sua opção, perdendo o direito a usufruir das vantagens do CARTÃO na compra em causa;
8. O Programa de Fidelização da Loja Saúde e o respetivo CARTÃO não são válidos na loja física da Loja Saúde, sita no território português;
9. O Programa de Fidelização da Loja Saúde consiste na atribuição aos seus aderentes de um conjunto único de ofertas, descontos, saldos e outros benefícios, na loja física da Loja Saúde, comunicados ao Aderente através de SMS, e-mail, comunicação em loja física da Loja Saúde ou outro tipo de comunicação. Este conjunto de benefícios pode ser genérico ou direcionado aos interesses e perfil de consumo do Aderente, identificados através da análise de consumos associados ao Programa de Fidelização da Loja Saúde. As regras e critérios de atribuição dos saldos são 5% do valor pago. Existem alguns produtos que não estão abrangidos por este programa de fidelização.
10. Durante a vigência do contrato, a Loja Saúde reserva-se o direito de decidir sobre os benefícios e vantagens associados ao Programa de Fidelização da Loja Saúde, condições de utilização, assim como sobre o cancelamento, alteração ou substituição das condições do mesmo.
11. A utilização do saldo do CARTÃO pode ser efetuada total ou parcialmente como desconto das compras realizadas na Loja Saúde, em valor de compras igual ou superior a 40;
12. O saldo disponível no CARTÃO não é convertível em dinheiro em qualquer circunstância;
13. Os descontos prometidos são válidos a partir do dia seguinte à sua emissão e pelo prazo de 3 meses (três meses), renováveis em cada compra, salvo indicação em contrário por parte da Loja Saúde;
14. No caso de haver devolução ou troca de compras, que tenham originado promessas de descontos, a Loja Saúde fará o estorno da promessa de desconto no saldo do Cartão. Caso a troca ou devolução se refira a artigos adquiridos, total ou parcialmente, com o saldo acumulado no CARTÃO, o reembolso do preço correspondente ao valor das compras será sempre efetuado no saldo do CARTÃO e nunca em dinheiro;
15. A Loja Saúde reserva-se o direito de resolver as presentes condições gerais, anulando os cartões e os respetivos saldos, sempre que seja detetada a prática de crime, fraude ou utilização indevida;
16. A adesão ao Programa de Fidelização da Loja Saúde implica que a Loja Saúde proceda ao tratamento dos dados pessoais do Aderente (nome, morada, telefone e/ou telemóvel, e-mail, NIF, data de nascimento), dados transacionais (loja da transação, valor e artigos transacionados), dados operacionais (saldo disponível, saldo utilizado) e dados construídos (segmentação de Aderentes através da análise das transações). A Loja Saúde garante a total confidencialidade dos dados pessoais de cada Aderente;
17. A Loja Saúde garante aos Aderentes o direito de acesso a retificação, apagamento, limitação do tratamento, de portabilidade ou de oposição ao tratamento dos seus dados pessoais, colocando ao dispor dos clientes a app do CARTÃO. Em alternativa, o Aderente pode dirigir-se à Loja Saúde por e-mail para o endereço [email protected];
18. O Aderente pode a qualquer momento denunciar as presentes condições gerais, devendo para o efeito informar expressamente desse facto a Loja Saúde, por e-mail para o endereço [email protected]. A denúncia das presentes condições gerais implica que o Aderente deixe de poder utilizar o CARTÃO e as vantagens decorrentes do Programa de Fidelização;
19. O uso indevido ou extravio do CARTÃO é da responsabilidade do Aderente, pelo que a Loja Saúde não se responsabiliza em caso de perda, extravio, falsificação, furto ou roubo do mesmo;
20. É obrigação do Aderente comunicar à Loja Saúde a ocorrência de qualquer um dos factos mencionados no ponto 19, assim como eventuais alterações dos dados de contacto;
21. Para mais informações sobre o Programa de Fidelização do CARTÃO, o Utente deve contactar a Loja Saúde